26/09/2011 -
IRPJ/CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos fiscais a serem obervados para fins de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica afeta.
IRPJ/CSLL. RESTRIÇÃO AO GOZO DE INCENTIVOS FISCAIS - Mora Contumaz no Pagamento de Salários.
LIVRO DE INVENTÁRIO - Quando deverá ser escriturado o Livro Registro de Inventário?
RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto de renda, o que se entende por receitas e despesas não operacionais?
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DO ANO DE 2011, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2012 - Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda publicam os índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2012.
COMISSIONISTA. COMISSÕES - Oportunidade de pagamento.
HORAS EXTRAS. GERENTE - Interpretação objetiva e subjetiva do artigo 62, inciso II, da CLT.
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador.