28/09/2011 -
IRPJ. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido, inclusive com utilização de percentual reduzido na determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Pessoas jurídicas e/ou Atividades autorizadas a utilizarem o percentual reduzido de 16% para determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda.
SIMPLES NACIOAL. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Atividades de locação de imóveis próprios impedidas e permitidas ao Simples Nacional.
SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. CANCELAMENTO DE REGISTRO DA JUNTA COMERCIAL - Hipótese de cancelamento automático do registro da sociedade empresária ou do empresário individual pelas Juntas Comerciais.
ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - Procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos paulistas caso ocorra desfazimento do negócio ou ato que justificou a transferência do crédito acumulado de ICMS transferido.
ICMS/PR. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes do ICMS estabelecidos no Estado do Pará, em relação a devolução de mercadorias, inclusive por optantes pelo Simples Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.
27/09/2011 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação – SCP.
26/09/2011 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DO ANO DE 2011, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2012 - Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda publicam os índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2012.
21/09/2011 -
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Códigos para recolhimento, em GPS, das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) destinadas à Previdência Social e as destinadas às outras entidades ou fundos.
15/09/2011 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS (SREP) - Adoção obrigatória do Sistema Registrado Eletrônico de Ponto (SREP) passou de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.
IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou das perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
