04/10/2011 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. INDEDUTIBILIDADE - Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Considerãções.
PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS, BEM ASSIM COM INSTALAÇÕES, DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento fiscal a serem observados para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA CONSULADO DA ITÁLIA A ANOTAR CARTEIRA E INDENIZAR SECRETÁRIA DISPENSADA GRÁVIDA - Os serviços diplomáticos e consulares, como representantes de Estados estrangeiros, são imunes à jurisdição brasileira, inclusive a trabalhista, ou estão obrigados a responder judicialmente por eventuais lesões a direitos alegadas por cidadãos brasileiros?
RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes.
JORNADA DE 12X36 NÃO DEU A PORTEIRO DIREITO A PAGAMENTO DE FERIADOS EM DOBRO - TST isenta empregador do pagamento em dobro dos feriados não usufruídos por empregado que trabalhava sob o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12X36).
TERCEIRIZAÇÃO, UM COMPLICADO QUEBRA-CABEÇAS - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, realiza uma audiência pública – evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis.
EMISSÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO NÃO AMPLIA PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA EXECUÇÃO - Segunda Seção do STJ não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado
INDÍCIOS DE AGIOTAGEM CAUSAM INVERSÃO DE ÔNUS DE PROVA SOBRE REGULARIDADE DA COBRANÇA - Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança.
IRPJ. GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEL - Ganho de capital auferido na venda eventual de imóvel pertencente ao patrimônio de instituição imune.
22/07/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Registro contábil do valor apurado de crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal e base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
08/11/2010 -
PIS/PASEP e COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
06/11/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
20/05/2009 -
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
