O valoroso professor Dr. Ant
07/06/2006 -
HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - Definição do valor cobrado pelo escritório de contabilidade depende do perfil do cliente.
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Domésticos de fazendas não são trabalhadores rurais.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuintes empregados só devem recolher ao INSS até o valor do teto de contribuição: se trabalharem em dois lugares, devem evitar recolher além do valor máximo.
DIREITO EMPRESARIAL - Se não está afastado da empresa há mais de dois anos, ex-sócio pode ter bens penhorados para pagar dívida trabalhista.
DIREITO DO TRABALHO - Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas.
06/06/2006 -
IPI - Utilização dos Créditos, inclusive para compensação de outros impostos e contribuições administrados pela SRF.
INSTRUÇÃO CVM Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2006 - Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Honorários de perito judicial. Livro caixa (carnê-leão).
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES - Tributação do ganho de capital e forma de recolhimento.
PIS/PASEP E COFINS - Exclusão da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, dos valores glosados em faturas emitidas contra planos de saúde.
SIMPLES - Atividade de instalação de programas de computador desenvolvidos por terceiros. Opção.
IPI - Industrialização por encomenda. Natureza jurídica. Suspensão. Notas fiscais.