07/06/2006 - 

SOCIEDADE UNIPESSOAL - Falta de pluralidade de sócios, recomposição do quadro societário e procedimentos na dissolução.

07/06/2006 - 

PORTARIA MPOG Nº 338, DE 6 DE JUNHO DE 2006 - Autoriza, em caráter excepcional, a adoção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, o horário de expediente das 8 às 13 horas, hora de Brasília.

07/06/2006 - 

DECRETO Nº 5.796, DE 6 DE JUNHO DE 2006 - Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

07/06/2006 - 

FALECIMENTO DE SÓCIO - Reflexos na Sociedade Empresarial.

07/06/2006 - 

SOCIEDADE SIMPLES - Conversão de sociedade simples, mantido o mesmo tipo societário. Procedimentos junto ao Registro do Comércio (Junta Comercial).

07/06/2006 - 

DIREITO SOCIETÁRIO - Sócio pode se retirar da sociedade com notificação.

07/06/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Distribuição de lucros ao titular ou sócio. Tratamento fiscal e considerações, com exemplo prático.

07/06/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Escrituração contábil e fiscal das pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido.