04/11/2011 -
COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. ABATIMENTO DE VALORES PAGOS PELO EMPREGADOR EM OUTRO PERÍODO - Justiça do Trabalho mantém desconto de horas extras pagas a mais fora do mês de competência.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CARTÓRIO - Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular anterior do cartório.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11%. LIMITE DE COMPENSAÇÃO - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - Justiça do Trabalho reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra.
SIMPLES NACIONAL. VEÍCULOS USADOS. VEDAÇÃO E FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Venda de veículos usados.
IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de promoção de eventos de recreação e lazer.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.207, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Adiado início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para diversas atividades.
03/11/2011 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS). RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÕES - Possibilidade de retificações de declarações, prazos e procedimentos para a retificação.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED Contábil; e Livro Diário Geral relativo às filiais.
EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS, bem assim para o envio à RFB.
ICMS/SC. BOBINAS DE PAPEL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS POR ECF - Prazo para utilização de eventuais estoques de bobinas de papel para emissão de documentos por ECF, que não atendam as disposições contidas na legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina.
20/05/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Valor apurado de crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal.
01/11/2010 -
VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
10/09/2010 -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
05/07/2010 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/05/2010 -
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Forma de registro contábil dos aportes de capital dos sócios a título de Adiantamento para Futuros Aumentos de Capital (AFAC).
16/01/2010 -
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
28/10/2009 -
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO FINAL DO ANO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/10/2009 -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Aspectos contábeis a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda fixa, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
08/10/2009 -
OPERAÇÕES DE FACTORING - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros das operações de aquisições e baixas de duplicatas por uma empresa de factoring.
07/10/2009 -
OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial.
30/09/2009 -
OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
28/09/2009 -
OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS COM JUROS PREFIXADOS - Exemplificação prática de registros contábeis de financiamentos contratados com parcelas fixas e juros prefixados.
