10/11/2011 -
PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITÁRIOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Poder Executivo regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
PIS/PSEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA. CRÉDITOS - Insumos. Depreciação, paletes, EPI, proteção da carga etc.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTAS ADMINISTRATIVAS - Normas para imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista, com as respectivas tabelas de infrações e penalidades.
ICMS/MT. OPERAÇÕES COM SOJA EM GRÃO. SUSPENSÃO DO ICMS - Remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Goiás.
IRPJ/CSLL. PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA - Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a parente dos mesmos.
DECRETO Nº 7.603, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 - Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
09/11/2011 -
RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS A PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena.
06/11/2011 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - Empresas tem até o dia 30/11/2011 para apresentação do FCONT com dados relativos ao ano-calendário de 2010, bem assim nos casos de cisão, cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011.
03/11/2011 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED Contábil; e Livro Diário Geral relativo às filiais.
EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS, bem assim para o envio à RFB.
24/10/2011 -
AVISO PRÉVIO. NOVAS REGRAS - Esclarecimentos sobre a aplicação do aviso prévio, acrescidos dos dias proporcionais por ano de serviço prestado na mesma empresa.
21/10/2011 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE) - Informações relativas à data, hora de saída e ao transporte, na Nota Fiscal Eletrônica e campos do DANFE relativas as informação das respectivas marcas XML do arquivo da NF-e.
14/09/2011 -
IRPJ. LUCRO REAL ANUAL - Suspensão ou redução do pagamento do imposto de renda mensal.
26/08/2011 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Determinação dos valores devidos de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS por empresas optantes pelo lucro presumido, com exemplos práticos.
20/06/2011 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
18/02/2011 -
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
