24/11/2011 -
SÓCIO DE FATO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista.
BENS PARTICULARES DE SÓCIOS PODEM SER PENHORADOS PARA QUITAR DÍVIDAS - No processo de execução, bens particulares de sócios podem ser apreendidos para pagar as dívidas trabalhistas.
ESTÁGIO. ÁREA DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS - Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia disciplina estágio supervisionado na área de técnicas radiológicas.
PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÕES. INCIDÊNCIA - Incentivos fiscais concedidos pela legislação estadual, na forma de créditos presumidos de ICMS.
EXPORTAÇÃO. FRETE INTERNO. NOTA FISCAL - Na nota fiscal correspondente à exportação de mercadoria para o exterior, o valor do frete interno, nos casos em que esse frete seja de responsabilidade do exportador, deve vir indicado em campo próprio da nota fiscal.
PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REGIME DE INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil.
PIS/PASEP E COFINS. VENDA A PRAZO NÃO QUITADA DEVE ENTRAR NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS - Direito de reaver os valores pagos a título de PIS e COFINS, tendo em vista ausência do abatimento da base de cálculo das receitas não recebidas devido à inadimplência de compradores de suas mercadorias ou serviços.
23/11/2011 -
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS - Obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes das operações praticadas pelo consórcio de empresas.
21/11/2011 -
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO REAL.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO.
25/10/2011 -
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) - Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, poderá ser constituida a partir de 07/01/2012.
26/08/2011 -
SOCIEDADE SIMPLES - Transformação (mudança do tipo societário) de sociedade simples em sociedade mercantil (empresária). Procedimentos.
03/08/2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
26/04/2010 -
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) define os procedimentos para a transformação de empresário individual em sociedade empresária e vice-versa.
16/01/2010 -
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
08/10/2009 -
OPERAÇÕES DE FACTORING - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros das operações de aquisições e baixas de duplicatas por uma empresa de factoring.
25/08/2009 -
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Possibilidade e orientações passo a passo e diversos modelos de documentos dos procedimentos a serem adotados quando o empresário solicitar ao Registro Público a transformação de Empresário para Sociedade Empresária ou de Sociedade Empresária para Empresário.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
