25/11/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. JUROS. VENDAS A PRAZO - Valores acrescidos pela empresa vendedora a título de juros e outros encargos integram a receita bruta de venda e, portanto, a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS no regime de incidência cumulativa e no regime de incidência não cumulativa.
PRAZO PARA AJUIZAR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional.
DCTF. COMPETÊNCIA SETEMBRO/2011. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da DCTF, relativa ao mês de setembro de 2011, e canceladas as multas pelo atraso na entrega da referida DCTF aplicadas no período de 24 a 30 de novembro de 2011.
23/11/2011 -
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS - Obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes das operações praticadas pelo consórcio de empresas.
21/11/2011 -
13º SALÁRIO. GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior e demais considerações.
FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO REAL.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO.
06/11/2011 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregado deverá apresentar caderneta de vacinação e comprovante de frequência à escola dos filhos até o dia 30/11/2011, sob pena de suspensão do pagamento do salário-família.
19/09/2011 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - O lucro real ou o lucro presumido da Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser informado na declaração do sócio ostensivo.
06/07/2011 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação – SCP.
