28/11/2011 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Retificação de livro já autenticado pela Junta Comercial. Inadmissibilidade.
DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Atraso excessivo na homologação do acerto rescisório.
SP. BEBIDAS ALCOÓLICAS. MENORES DE 18 ANOS - Estado de São Paulo regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que proíbe, no Estado de São Paulo, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
ESTABILIDADE DA EMPREGADA GRÁVIDA. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ. IRRELEVÂNCIA DO DESCONHECIMENTO DO EMPREGADOR OU DA PRÓPRIA GESTANTE SOBRE SUA CONDIÇÃO - Justiça do Trabalho não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez.
SIMPLES NACIONAL. DÉBITOS. PARCELAMENTO - Parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.
DCTF. COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2011 - Prazo de entrega da DCTF do mês de setembro foi prorrogado para o dia 30/11.
BAIXA DA INSCRIÇÃO NO CNPJ - Declarações obrigatórias no pedido de baixa de inscrição no CNPJ.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) - Prazo para entrega da DIMOB nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Prazo para apresentação da DIRF no caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total.
21/11/2011 -
13º SALÁRIO. GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior e demais considerações.
FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO REAL.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO.
06/11/2011 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
23/11/2010 -
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
05/05/2009 -
BEM DE CONSUMO EVENTUAL. PROCESSO PRODUTIVO - Forma de registro contábil.
