29/11/2011 -
BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados.
PRAZOS DE VIDAS ÚTEIS DE BENS E TAXAS ANUAL DE DEPRECIAÇÕES - Para fins fiscais, quais são as taxas de depreciações dos bens e respectivos prazos de vidas úteis que devem ser adotados pelos contribuintes do imposto de renda?
RECUPERAÇÃO DO CAPITAL APLICADO, OU DOS RECURSOS APLICADOS, EM CUSTOS E DESPESAS QUE CONTRIBUAM PARA A FORMAÇÃO DO RESULTADO DE MAIS DE UM PERÍODO DE APURAÇÃO - Fixação da taxa anual de amortização de direitos e despesas, para os efeitos da legislação do imposto de renda vigente.
IPRJ/CSLL. BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - Ajustes decorrentes da legislação societária e dos novos métodos e critérios contábeis. Efeitos tributários.
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - Multa pela entrega fora do prazo é de R$ 5.000,00 por mês ou fração.
SALÁRIO MÍNIMO. JORNADA REDUZIDA - Sendo a jornada de trabalho do empregado inferior àquela constitucionalmente estipulada, cabível o pagamento proporcional ao número de horas trabalhadas.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE) - Informações relativas à data, hora de saída e ao transporte, na Nota Fiscal Eletrônica e campos do DANFE relativas as informação das respectivas marcas XML do arquivo da NF-e.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). PRAZO PARA CANCELAMENTO - Prazo para contribuintes procederem cancelamentos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISS e obrigatoriedade de indicação de alíquota, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços.
COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Alíquota aplicável e regime de apuração da COFINS.
28/11/2011 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Retificação de livro já autenticado pela Junta Comercial. Inadmissibilidade.
25/11/2011 -
DCTF. COMPETÊNCIA SETEMBRO/2011. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da DCTF, relativa ao mês de setembro de 2011, e canceladas as multas pelo atraso na entrega da referida DCTF aplicadas no período de 24 a 30 de novembro de 2011.
21/11/2011 -
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO REAL.
RTT/FCONT. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO (SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES) - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). Empresas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO.
