19/12/2011 - 

STJ E A LEI DE FALÊNCIAS - Como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira.

19/12/2011 - 

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO OBJETIVA E SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. TRABALHO INTELECTUAL, QUE SE CARACTERIZA POR SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA MENOS INTENSA, PORÉM ENQUADRANDO-SE NO MODERNO E ATUALIZADO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO - Liberdade de horário não impede reconhecimento de vínculo entre veterinária e clínica.

19/12/2011 - 

CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - Percentual. Requisitos.

19/12/2011 - 

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - Percentual. Requisitos.

19/12/2011 - 

CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Serviços de imagenologia. Requisitos.

19/12/2011 - 

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Serviços de imagenologia. Requisitos.

19/12/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Intermediação de pessoa domiciliada no país. Não-incidência.

19/12/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). AQUISIÇÃO DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL PARA REVENDA. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Frete pago na aquisição. Frete pago na movimentação dos produtos entre bases operacionais. Desconto de créditos.

16/12/2011 - 

EMPRESAS QUE FABRICAM VESTUÁRIOS E SEUS ACESSÓRIOS, ARTEFATOS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS, GRAMPOS, COLCHETES E ILHOSES, BOTÕES, DENTRE OUTROS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - Contribuição previdenciária substitutiva da contribuição patronal, mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre o valor da receita bruta de vendas de serviços, no período compreendido entre o dia 01/12/2011 e 31/12/2014 e no período compreendido entre o dia 01/04/2012 e 31/12/2014, conforme o caso.

16/12/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). EMPRESAS QUE PRESTAM EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, E DE CALL CENTER - Contribuição previdenciária substitutiva da contribuição patronal, mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre o valor da receita bruta de vendas de serviços, no período compreendido entre o dia 01/12/2011 e 31/12/2014.