02/01/2012 -
CSLL. SERVIÇOS MÉDICOS. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
IRPJ. SERVIÇOS MÉDICOS. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
PIS/PASEP E COFINS. REIDI. HIPÓTESE DE NÃO APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO. ATIVO IMOBILIZADO - Empresa habilitada ao REIDI que não incorporar a seu ativo imobilizado a obra de infra-estrutura na qual os bens e serviços adquiridos foram utilizados.
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. ZONA FRANCA DE MANAUS - Máquinas e equipamentos vendidos a pessoa jurídica situada na Zona Franca de Manaus (ZFM), destinados a serem utilizados em seu próprio processo industrial.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Frete pago na aquisição de bens importados.
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Pessoas jurídicas ou equiparadas que tenham recebido pagamento exclusivamente de pessoas jurídicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2007.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - Aprova a versão 5.0 do PGD PER/ DCOMP.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revoga o Ato Declaratório Executivo Coana nº 64, de 10 de agosto de 2001.
30/12/2011 -
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Serviço de parcelamento de débitos do Simples Nacional estão incluídos na Centro Virtual de Atendimento (e- CAC) da Receita Federal.
