05/01/2012 -
IRRF. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS - Tabela progressiva a ser aplicada para fins de apuração do valor do imposto retido sobre os rendimentos de pessoas físicas pagos no ano-calendário de 2012.
IRRF. PAGAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS. RETENÇÃO NA FONTE - Valor que poderá ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda fonte para o ano-calendário de 2012.
IRPJ/CSLL. CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS A ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos valores pagos a título de previdência privada.
ICMS/RS. OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
ICMS/RS. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR - Contribuição previdenciária obrigatória e benefícios da Previdência Social.
ICMS/RS. OPERAÇÕES COM OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS/TO. OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Operações de remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Operações de remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo.
ICMS/AP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
ICMS/AP. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre contribuintes estabelecidos nos Estados do Amapá e de São Paulo.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre contribuintes estabelecidos nos Estados de São Paulo e do Amapá.
