Boletim nº 1992/2012


Boletim nº 1992/2012 , de 12/01/2012 Prezado(a) cliente, Nosso site foi reformulado. Mais que um design arrojado e agradável, imprimimos uma nova dinâmica e um conceito moderno e prático de navegação. Entre várias mudanças, destacamos a ampliação do espaço destinado ao atendimento aos clientes, onde todas as informações a partir de agora estarão disponibilizadas no “Painel de Controle” e na “Central de Atendimento”. Navegue e descubra as novidades. Melhor visualizado em 1024x768 ou superior. Recomendados utilizar navegador Internet Explorer 8 ou superior, Firefox, Chrome, Safari etc. Equipe ContadorPerito.Com 12/01/2012 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALTERAÇÕES - Receita Federal promove diversas alterações na a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009. 12/01/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.237, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), a Instrução Normativa RFB Nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), e a Instrução Normativa RFB Nº 1.176 de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa). 12/01/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.236, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. 12/01/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.235, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências. 12/01/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. 12/01/2012 - DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 11/01/2012 - SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E PERMANÊNCIA - Limites de receita bruta para fins de opção e permanência no regime tributário do Simples Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2012. 11/01/2012 - SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO NO MÊS - Critérios para determinação da alíquota a ser aplicada sobre a receita bruto do mês de apuração, inclusive no caso de início de atividade. 03/01/2012 - SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos para parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com perguntas e respostas.
Central de Atendimento Telefones: (61) 99401-8987 e (61) 3447-3327 Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 18h.

Prezado(a) cliente,

Nosso site foi reformulado. Mais que um design arrojado e agradável, imprimimos uma nova dinâmica e um conceito moderno e prático de navegação. Entre várias mudanças, destacamos a ampliação do espaço destinado ao atendimento aos clientes, onde todas as informações a partir de agora estarão disponibilizadas no “Painel de Controle” e na “Central de Atendimento”.

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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALTERAÇÕES - Receita Federal promove diversas alterações na a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.237, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), a Instrução Normativa RFB Nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), e a Instrução Normativa RFB Nº 1.176 de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.236, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.235, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.