25/01/2012 -
PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
LUCRO PRESUMIDO. GLP. PERCENTUAL SOBRE A RECEITA BRUTA - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. Construção civil. OPÇÃO. LIMITE DE RECEITA BRUTA - Receitas da empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PASTEURIZADO OU INDUSTRIALIZADO, NA FORMA DE ULTRAPASTEURIZADO, LEITE EM PÓ, INTEGRAL, SEMIDESNATADO OU DESNATADO, LEITE FERMENTADO, BEBIDAS E COMPOSTOS LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS - Direito a créditos na determinação das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS a pagar no regime não cumulativo.
MEMBRO ESTRANGEIRO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL, GRUPO OU CONGLOMERADO ECONÔMICO, TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PERMANENTE CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Rendimentos auferidos no Brasil. Pluritributação internacional. Princípio da unicidade da residência.
SIMPLES NACIOINAL. PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Possibilidade de redução do montante devido a partir de 1º de janeiro de 2009.
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Estabelecimento que presta serviços de aplicação de vacinas. Entrega não obrigatória.
24/01/2012 -
GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelo Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI.
EMPREGADA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - A quem cabe pagar o salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor individual (MEI), optante pelo SIMEI?
MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Contratação de Empregado e obrigações dela decorrente.
ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajuste a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
20/01/2012 -
AVISO PRÉVIO. REGRAS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.506/2011 - Esclarecimentos da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a aplicação das novas regras do aviso prévio, inclusive acrescido dos dias proporcionais por ano de serviço prestado na mesma empresa.
16/01/2012 -
DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto de renda.
03/01/2012 -
PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa.
13/12/2011 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2012, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
12/12/2011 -
MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis a serem observados.
07/12/2011 -
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição, bem como os seus reflexos tributários.
05/12/2011 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). OPÇÃO E PERMANÊNCIA NO SIMEI - Atividades PERMITIDAS ao Microempreendedor Individual (MEI).
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.
29/11/2011 -
BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados.
PRAZOS DE VIDAS ÚTEIS DE BENS E TAXAS ANUAL DE DEPRECIAÇÕES - Para fins fiscais, quais são as taxas de depreciações dos bens e respectivos prazos de vidas úteis que devem ser adotados pelos contribuintes do imposto de renda?
IPRJ/CSLL. BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - Ajustes decorrentes da legislação societária e dos novos métodos e critérios contábeis. Efeitos tributários.
08/11/2011 -
REMUNERAÇÃO INDIRETA A ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.
30/09/2011 -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Registros contábeis (lançamentos contábeis) a serem realizados em decorrência da alteração, com exemplos práticos.
22/07/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Registro contábil do valor apurado de crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal e base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
20/07/2011 -
Compra de bem para o ativo imobilizado por meio de consórcio: aspectos contábeis - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
19/07/2011 -
INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS ÀS APLICAÇÕES NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS - Como é feita e qual o momento da contabilização dos incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?
30/05/2011 -
IRPJ/CSLL. VALORES PAGOS COM BASE NA ESTIMATIVA MENSAL OU APURADOS COM BASE EM BALANCETE - Como deve ser feita a contabilização dos valores pagos com base na estimativa no curso do ano-calendário?
