07/02/2012 -
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO - Momento da opção pelo lucro presumido, efeitos da opção e uso do REDARF para alterar código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação.
MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTEVE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO NO ANO-CALENDÁRIO EM CURSO - A pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido poderá em algum período de apuração trimestral ser tributada com base no lucro real?
PREJUÍZO FISCAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Forma de compensação de prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação – SCP.
LUCRO PRESUMIDO. PREJUÍZO FISCAL DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES - Direito à compensação de prejuízo fiscal de períodos de apuração anteriores devidamente apurado e controlado no LALUR.
ATIVIDADE RURAL. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL - Forma de compensação do prejuízo fiscal apurado pela pessoa jurídica que explora atividade rural.
PREJUÍZO FISCAL APURADO PELA PESSOA JURÍDICA - Limite para compensação, inclusive nos casos de encerramento de atividades.
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Compensação de prejuízos fiscais.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 - Dispõe sobre o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.
