09/02/2012 -
DIRF-2012, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Informações a serem prestadas na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, relativa ao ano-calendário de 2011, bem assim forma e prazo para apresentação, com instruções para o correto preenchimento da declaração e dos Comprovantes de Rendimentos Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
IPI. KIT LANCHE. COLOCAÇÃO DE EMBALAGEM - Acondicionamento. Embalagem de transporte e de apresentação.
IPI. PRODUTO IMPORTADO - Crédito. Desembaraço. Saldo credor. Utilização.
IPI. PRODUTOS ESTRANGEIROS - Importação. Equiparação a estabelecimento industrial.
IPI. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TRIBUTADOS À ALIQUOTA ZERO - Créditos. Manutenção. Saldo credor acumulado. Aproveitamento.
IRRF. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Portabilidade/Migração de Planos de Previdência. Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA - Valor percebido a título de reembolso de despesas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.247, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto e seus derivados.
08/02/2012 -
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) - Prazo de duração de Sociedade de Propósito Específico (SPE).
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DHP ELETRÔNICA) - A partir de 1º de janeiro de 2012, obrigatoriamente o contabilista deverá autenticar, com a Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica, livros fiscais e contábeis, balanços e outros documentos de sua responsabilidade técnica.
ICMS/ES. LIVROS FISCAIS. ENCADERNAÇÃO E AUTENTICAÇÃO. DHP - Para serem encarnados e autenticados deverá conter nos termos de abertura e de encerramento de cada livro fiscal de contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo, a Declaração de Habilitação Profissional do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade da jurisdição do seu domicílio profissional.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
02/02/2012 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Contribuição sindical dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 29/02/2012.
26/01/2012 -
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011, e prazo para apresentação da declaração.
