14/02/2012 - 

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) - A DIMOB, contendo informações relativas ao ano-calendário de 2011, deve ser entregue até o dia 29/02/2012.

14/02/2012 - 

PASTOR EVANGÉLICO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho mantém reconhecimento de vínculo de pastor evangélico.

14/02/2012 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR OU SÓCIO, INCLUSIVE POR PERÍODO AINDA NÃO ENCERRADO. LUCRO PRESUMIDO - Forma de determinação do lucro que poderá ser distribuído ao titular ou sócios, com base no lucro presumido, com exemplo prático.

14/02/2012 - 

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO E MICROEMPRESÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Forma de contribuição para a Previdência Social (INSS), inclusive com exemplificações.

14/02/2012 - 

JUSTA CAUSA. EMPREGADO - Desídia. Artigo 482, "e", da CLT.

14/02/2012 - 

PRISÃO PROVISÓRIA DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA - Absolvição posterior do empregado. Suspensão do contrato de trabalho.

14/02/2012 - 

INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO, PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Intervalos não usufruídos pelo empregado.

14/02/2012 - 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE - Base de cálculo.

14/02/2012 - 

EMPREGADO REABILITADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE. RETORNO AO TRABALHO - Empregador que impede retorno de trabalhador reabilitado deve responder pelos salários do período.

14/02/2012 - 

EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.

14/02/2012 - 

BENEFÍCIOS INDIRETOS CONCEDIDOS PELO EMPREGADOR AOS EMPREGADOS - Procedimentos fiscais a serem observados pelo empregador em relação aos benefícios concedidos aos empregados, tais como: aluguéis, cessão do uso de bens, pagamento ou reembolso de imposto ou contribuições, prêmio de seguro individual de vida e outras despesas e encargos.

14/02/2012 - 

LUCROS DISTRIBUÍDOS ANTECIPADAMENTE EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Tratamentos tributários a serem observados nas pessoas físicas e pessoas jurídicas beneficiárias e fonte pagadora.

14/02/2012 - 

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, BONIFICAÇÕES, DIVIDENDOS E PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE. VEDAÇÃO - Distribuição de bonificações ou dividendos a acionista; dar ou atribuir cota ou participação nos lucros a sócio-cotista, diretor ou outro membro de órgão dirigente, fiscal ou consultivo, ainda que a título de adiantamento; pagar pró-labore; e encerramento da atividade.

09/02/2012 - 

DIRF-2012, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Informações a serem prestadas na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, relativa ao ano-calendário de 2011, bem assim forma e prazo para apresentação, com instruções para o correto preenchimento da declaração e dos Comprovantes de Rendimentos Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

02/02/2012 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Contribuição sindical dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 29/02/2012.

26/01/2012 - 

RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011, e prazo para apresentação da declaração.