17/02/2012 -
IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - Mudanças no critério de contabilização. Efeitos fiscais.
DOAÇÕES. DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Doações efetuadas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.
IRRF. BENEFÍCIOS PAGOS POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Contribuições efetuadas exclusivamente pelo beneficiário no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE BENS OU DIREITOS OU CESSÃO OU PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO - Momento de ocorrência do fato gerador.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Irrelevância para a qualificação do fato gerador do imposto de renda.
CONTABILIDADE. EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO - Definição de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
CONTABILIDADE. EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO - Contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
16/02/2012 -
CARNAVAL. JORNADA DE TRABALHO NORMAL - Dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Importâncias pagas a título de comissões e corretagens, inclusive em decorrência de vendas por meio de cartões de crédito.
