24/02/2012 -
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) - A DIMOB, contendo informações relativas ao ano-calendário de 2011, deve ser entregue até o dia 29/02/2012, com Perguntas e Respostas de dúvidas mais frequentes sobre a apresentação da declaração.
LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL (E-LALUR) - Alterado prazo para início de adoção obrigatória do Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).
ICMS/ES. VENDAS A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos fiscais que deverão ser observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo em relação às operações de vendas a ordem ou para entrega futura.
IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO - Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão de IPI.
PIS/PASEP E COFINS. ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS - Impossibilidade de creditamento do valor pago de ICMS/ST pelo contribuinte substituto que adquire mercadorias para revenda.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.249, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).
