06/03/2012 -
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido e da base de cálculo da CSLL sobre receitas decorrentes da prestação de serviços de imagenologia.
SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER NATUREZA - Retenção da contribuição previdenciária, a razão de 11%. Inaplicabilidade.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE CARGA - Insumos que dão direito aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS.
IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. PARTES DE MÁQUINA. PERDA - Perda de componentes de máquina estrangeira por motivo alheio à vontade da pessoa jurídica importadora.
IRPJ. CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE LOJAS. SHOPPING CENTER. REGIME DE COMPETÊNCIA - Momento do reconhecimento das receitas, pelo regime de competência Lucro presumido.
IRPF/DIRPF 2012. REPRESENTANTE COMERCIAL. IRRF/IRPJ - Forma de tributação dos rendimentos auferidos por representante comercial, exclusivamente na mediação por conta de terceiros, por conta própria e em nome de terceiros.
SEGURANÇA DO TRABALHO. LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS - Alterada a Norma Regulamentadora nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES (EFD-PIS/COFINS) - Pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas à Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita - EFD-Contribuições, anteriormente denominada de EFD-PIS/Cofins, bem assim prazos para a sua apresentação.
IRPF/DIRPF 2012. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
05/03/2012 -
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
26/01/2012 -
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011, e prazo para apresentação da declaração.
