09/03/2012 -
RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS). ANO-BASE 2011 - Prorrogado o prazo final para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2011.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2012 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN Nº 1.257, DE 8 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre o número de inscrição que representará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.
08/03/2012 -
IRRF/DIRPF 2012. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação, imóvel adquirido por meio de financiamento do sistema financeiro da habitação.
IRPF/DIRPF 2012. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FGTS - Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização de recursos do FGTS?
IRPF/DIRPF 2012. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FAPI, PGBL E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
IRPF/DIRPF 2012. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
26/01/2012 -
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011, e prazo para apresentação da declaração.
