12/03/2012 -
IRPF/DIRPF 2012. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
IRPF/DIRPF 2012. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificados.
IRPF/DIRPF 2012. HERANÇA, LEGADO OU DOAÇÃO. BENS E DIREITOS - Aspectos fiscais a serem observados na transferência de bens e direitos de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação.
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. HORAS EXTRAS. INTERVALO PARA DESCANSO ANTES DO INÍCIO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA - Justiça do Trabalho assegura 15 minutos de descanso para trabalhadora antes de hora extra.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR AO TEMPO DA RUPTURA CONTRATUAL - Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida.
GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES (EFD-PIS/COFINS) - Receita Federal divulga nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições, anteriormente denominada de EFD-PIS/COFINS.
DECRETO Nº 7.698, DE 9 DE MARÇO DE 2012 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
