16/03/2012 -
PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO APÓS O DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - Justiça reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento.
EFD-CONTRIBUIÇÕES (EFD-PIS/COFINS). ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE - Receita Federal divulga novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições).
EFD-CONTRIBUIÇÕES (EFD-PIS/COFINS). ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA - Contribuintes podem entregar a EFD-Contribuições, referente aos fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, até o dia 16/03/2012, sem multa.
15/03/2012 -
SIMPLES NACIONAL. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Forma de recolhimento do valor devido de Simples Nacional, inclusive em relação ao ISS, por escritório de serviços contábeis regularmente optante pelo Simples Nacional.
ICMS/SP. EXCLUSÃO DE OFÍCIO OU EXCLUSÃO POR OPÇÃO DE EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados nos casos de exclusão, de ofício ou por opção, das empresas paulistas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, inclusive no que se refere ao crédito de ICMS apurado em estoque de abertura.
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
