20/03/2012 -
HORA IN ITINERE. TRANSPORTE FORNECIDO POR EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Justiça do Trabalho equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere.
IRPJ. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica como empresa individual?
IRPF/DIRPF 2012. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES. GANHO DE CAPITAL - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
IRPF/DIRPF 2010. PESSOA FÍSICA. ALIENAÇÃO DO USUFRUTO E DA NUA PROPRIEDADE - Qual é o tratamento tributário no caso de alienação do usufruto e da nua propriedade a terceiro em uma mesma operação?
IRPF/DIRPF 2012. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE - Procedimentos a serem observados na Declaração de Ajuste Anual do contribuinte beneficiário, quando tratar-se de rendimento tributável que não tenha sido tributado na fonte.
CONVERSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO. TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Procedimentos para a conversão de documentos e/ou troca de formulário de pagamento equivocado realizado em DARF para Guia da Previdência Social (GPS), ou do pagamento realizado em GPS para DARF.
RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DE GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes da Previdência Social, relativos à retificação de erros cometidos no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Empregadores têm até o dia 23/03/2012 para apresentar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011.
DCTF MENSAL. AUSÊNCIA DE DÉBITOS A DECLARAR. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO - As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, que não tenham débitos a declarar deverão apresentar a DCTF?
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão "DCTF Mensal 2.3", quanto a informações relativas aos créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
19/03/2012 -
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA - Atividade de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas e o serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita prestado mediante empreitada.
