21/03/2012 -
IRRF/DIRPF 2012. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
SALÁRIO COMPLESSIVO. DISCRIMINAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO CONTRACHEQUE - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
PAGAMENTO DE SALÁRIOS. RECIBOS - Justiça do Trabalho invalida recibos de vários meses assinados de uma só vez.
CONECTIVIDADE SOCIAL. CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO ICP-BRASIL (GFIP/SEFIP, FGTS, ETC.) - Prazo para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social (GFIP/SEFIP, FGTS, etc.) encerra-se em 30/06/2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.261, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.260, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.
20/03/2012 -
CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. TOLERÂNCIA. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
