23/06/2006 - 

APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Tratamento fiscal.

23/06/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2006 - Estabelece os procedimentos para testes integrados do Sistema Siscomex Carga com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

23/06/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 36, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita, para os casos que especifica.

23/06/2006 - 

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - Receita Federal assina acordos sobre escrituração digital.

23/06/2006 - 

EXAME DE SUFICIÊNCIA - Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação.

23/06/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho nega dano moral em caso de justa causa não comprovada.

23/06/2006 - 

INSS. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO - Alteração da Base de Cálculo e Princípio da Legalidade.

22/06/2006 - 

FIDELIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E AS PROVISÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

17/08/2005 - 

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Venda para entrega futura. Reconhecimento da receita. Considerações.

09/06/2005 - 

Não incide IR sobre verbas indenizatórias, tais como: PDV, PAI, abono pecuniário de férias e indenização especial (gratificação) e sobre a conversão em pecúnia dos seguintes direitos não gozados: férias, folgas, licença-prêmio e APIP

25/08/2004 - 

IPI - Hipóteses de emissão de Notas Fiscais. Considerações e aspectos legais.

23/06/2004 - 

ICMS - Vendas à Ordem ou Operação Triangular. Aspectos legais.

01/02/2004 - 

ICMS/IPI - Faturamento antecipado e venda para entrega futura. Tratamento tributário quanto ao ICMS e IPI.

16/11/2002 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Operação de Mercadorias em Consignação. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.