23/06/2006 -
PORTARIA INMETRO Nº 149, DE 21 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a comercialização de termômetros clínicos digitais.
PORTARIA INMETRO Nº 146, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre forma de comercial do pão francês, ou de sal.
DECRETO Nº 5.813, DE 22 DE JUNHO DE 2006 - Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.376, DE 21 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.
INSTRUÇÃO CVM Nº 434, DE 22 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs 355, de 25 de junho de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002.
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sugestão de Ata de Assembléia de Extinção de Companhia.
IRPJ - Devolução de Capital em Bens e Direitos.
IRPF - Integralização de Capital em Bens e Direitos. Tratamento fiscal.
IRPJ/CSLL - Despesas com alimentação de sócios, acionistas, administradores e empregados.
APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Tratamento fiscal.
