24/04/2012 -
ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E BENS. BASE DE CÁLCULO - Forma de determinação da base de cálculo do ICMS na importação, com sugestões de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos.
ICMS/SP. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM DO EXTERIOR - Procedimentos a serem observados relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.
ICMS/SP. PRODUTOS DE COURO, SAPATOS, BOLSAS, CINTOS, CARTEIRAS E OUTROS ACESSÓRIOS - Governo Paulista concede benefício fiscal de redução de base de cálculo para operações com produtos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e outros acessórios.
ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA - Justiça do Trablho afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização.
ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS SEM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO - Justiça do Trabalho reconhece validade de acordo para compensação de jornada sem participação de sindicato.
ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS QUE EXPLORAM SERVIÇOS CONTÁBEIS - Conselho Federal Contabilidade (CFC) edita nova norma que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.
CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE - Conselho Federal Contabilidade (CFC) edita nova norma que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.
23/04/2012 -
LUCROS OU DIVIDENDOS PAGOS - Aspectos contábeis a serem observados em relação a lucros ou dividendos pagos ou creditados aos sócios ou acionistas ou ao titular de pessoa jurídica, ainda que por conta de resultado de período-base não encerrado.
