26/04/2012 -
IRPF/DIRPF 2012. COMBATE A FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA. ESFORÇO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO EM PESSOAS FÍSICAS - Inteligência da Receita Federal intensifica combate a fraudes no imposto de renda das pessoas físicas.
FÉRIAS. CONVERSÃO DO PERÍODO DE 20 DIAS EM ABONO. IRREGULARIDADE - Empregado não pode vender mais de dez dias de férias.
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 6 HORAS POR ACORDO COLETIVO - Justiça do Trabalho considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES - Forma de tributação das receitas decorrentes de atividades de prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes.
RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2012 - Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
25/04/2012 -
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. A DEPRECIAÇÃO É OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA? - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Critérios para fins de determinação do valor da quota de depreciação passível de ser deduzida, como custo ou despesa operacional, bem assim procedimentos a serem observados em relação aos novos métodos e critérios contábeis.
18/04/2012 -
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - Contribuinte já pode baixar o Programa Validador e Assinador (PVA), versão 5.0, do FCONT, para entrega da escrituração do ano-calendário 2011 e situações especiais de 2012.
13/04/2012 -
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA 2012 (DIPJ 2012) - Receita Federal disponibiliza a versão 1.0a do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2012 (DIPJ 2012).
11/04/2012 -
EMPRESA INDIVIDUAL. APURAÇÃO DE LUCRO RELATIVO A OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Forma de apuração do lucro da empresa individual, inclusive da pessoa física a ela equiparada, relativo a operações imobiliárias.
04/04/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUÍDA PELA RECEITA BRUTA - Empresas de vários setores terão a Contribuição Patronal Previdenciária – CPP, a cargo da empresa, apuradas com base na receita bruta mensal.
29/03/2012 -
CSLL. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação ao Bônus de Adimplência Fiscal, com exemplos práticos de apuração e de lançamentos contábeis.
19/03/2012 -
IRPJ. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA Á PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Momento em que poderá encerrar as atividades, com a respectiva baixa no CNPJ.
13/03/2012 -
REGRAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Regras contábeis que devem ser observadas e demonstrações que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PEQUENAS E MÉDIAS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as normas e práticas contábeis brasileiras.
DRA. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - As empresas de pequeno e médio porte estão obrigadas a apresentar a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010?
05/03/2012 -
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
08/02/2012 -
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DHP ELETRÔNICA) - A partir de 1º de janeiro de 2012, obrigatoriamente o contabilista deverá autenticar, com a Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica, livros fiscais e contábeis, balanços e outros documentos de sua responsabilidade técnica.
19/05/2011 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
