09/05/2012 - 

ICMS/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CERVEJA, INCLUSIVE CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL E GELO - Base de cálculo, para fins de substituição tributária, para as operações com cerveja, inclusive chope, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, classificados nas posições 2201 a 2203 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, nas operações destinados aos contribuintes estabelecidos no Distrito Federal.

09/05/2012 - 

ENTIDADE SINDICAL (SINDICATO) - Aspectos legais, fiscais e contábeis que devem ser observados pelas entidades sindicais.

09/05/2012 - 

DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

09/05/2012 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS. ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem fins lucrativos.

09/05/2012 - 

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.

09/05/2012 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (EFD-CONTRIBUIÇÕES) - Disponibilização para download a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições.

09/05/2012 - 

RECEITA FEDERAL. OPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE COMBATER A RESTITUIÇÃO, O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE TRIBUTOS FEDERAIS - Receita Federal deflagra operação de combate à compensação indevida em São Paulo.

09/05/2012 - 

ICMS/SP. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMPLIA BASE DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (SPED FISCAL) - Cronograma publicado pelo Fisco Paulista prevê a inclusão de 214.305 contribuintes paulistas no período de outubro de 2012 a janeiro de 2014.

09/05/2012 - 

DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PER/DCOMP - Intimações para retificar data de vencimento no PER/DCOMP.

09/05/2012 - 

REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 2009 E 2010 - Receita Federal edita norma que esclarece sobre a correta aplicação das regras de preços de transferência nos anos-calendário de 2009 e 2010.

09/05/2012 - 

PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO EM CURSO OU PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

09/05/2012 - 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Empregado consegue equiparação salarial com colega de outra empresa do grupo econômico.