10/05/2012 - 

DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS - Jornada de trabalho, períodos de descanso e responsabilidades dos motoristas profissionais.

10/05/2012 - 

MOTORISTAS PROFISSIONAIS - Direitos dos motoristas profissionais.

10/05/2012 - 

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS JUÍZES DO TRABALHO RELATIVAMENTE A CREDORES TRABALHISTAS DE EMPRESA FALIDA OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TST publica provimento relacionado a credores de empresas falidas ou em recuperação judicial.

10/05/2012 - 

CSLL. CORRETORAS DE SEGUROS. ALÍQUOTA - As corretoras de seguros estão sujeitas à alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%.

09/05/2012 - 

ENTIDADE SINDICAL (SINDICATO) - Aspectos legais, fiscais e contábeis que devem ser observados pelas entidades sindicais.

09/05/2012 - 

DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

09/05/2012 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS. ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem fins lucrativos.

09/05/2012 - 

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.

09/05/2012 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (EFD-CONTRIBUIÇÕES) - Disponibilização para download a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições.

09/05/2012 - 

RECEITA FEDERAL. OPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE COMBATER A RESTITUIÇÃO, O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE TRIBUTOS FEDERAIS - Receita Federal deflagra operação de combate à compensação indevida em São Paulo.

09/05/2012 - 

ICMS/SP. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMPLIA BASE DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (SPED FISCAL) - Cronograma publicado pelo Fisco Paulista prevê a inclusão de 214.305 contribuintes paulistas no período de outubro de 2012 a janeiro de 2014.

09/05/2012 - 

DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PER/DCOMP - Intimações para retificar data de vencimento no PER/DCOMP.