26/06/2006 -
SERES IMPORTANTES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IRPF - Pensão Alimentícia.
DIPJ - Retificação da DIPJ.
LIVRO DIÁRIO E DEMAIS LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS - Escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados.
IRPJ - Demonstrações financeiras obrigatórias para efeito da legislação tributária.
DECRETO Nº 57.690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1966 - Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965.
LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
DIREITO DO TRABALHO - Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais.
TRABALHADOR DOMÉSTICO - O termo de rescisão de contrato de trabalho de empregada doméstica não precisa ser homologado no sindicato da categoria.
24/06/2006 -
RECURSO VOLUNTÁRIO - Prazo para apresentação de recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.
