21/05/2012 -
GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA BARATEAR O CRÉDITO AO CONSUMIDOR - Governo zera IPI de veículos 1.0, reduz IOF para crédito à pessoa física e dá mais prazo para financiamento.
ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Decreto modifica a base de cálculo para a apuração do débito do ICMS de responsabilidade por substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, materiais de limpeza e cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
ICMS/MS. BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições gerais sobre a base de cálculo do ICMS aplicável no Estado de Mato Grosso do Sul para todas as operações e prestações.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS, INCLUSIVE OS DE NATUREZA CIENTÍFICA, ARTÍSTICA OU CULTURAL, EM CARÁTER PERSONALÍSSIMO OU NÃO, COM OU SEM A DESIGNAÇÃO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES A SÓCIOS OU EMPREGADOS DA SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Descaracterização da personalidade jurídica. Falta de regulamentação da abrangência.
AQUISIÇÃO, POR QUALQUER TÍTULO, DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL - Responsabilidade tributária dos sucessores e dos alientantes.
SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SUBSCRITO COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados no caso de entrega de imóveis para integralização de capital social subscrito.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
SIMPLES NACIONAL. IRRF, INSS, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que haverá retenções na fonte do IRRF, INSS, PIS/PASEP, COFINS e CSLL em relação aos pagamentos realizados para empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, e nas hipóteses de pagamentos realizados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. REGISTRO CONTÁBIL - Como registrar na contabilidade os valores decorrentes da contribuição previdenciária sobre a receita em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais?
