01/06/2012 -
SUCESSÃO POR CISÃO PARCIAL SEGUIDA DE INCORPORAÇÃO - Compensação de tributos pagos a maior ou indevidos e aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.
IRPJ/CSLL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. DESCONTO CONDICIONAL NA ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERIDO - Valores correspondentes ao desconto sobre a parcela diferida do ICMS, sujeito à condição suspensiva, concedido pelas Unidades da Federação.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS – DIMOB. PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Pessoa jurídica administradora de imóveis próprios que comercializa imóvel que não foi por ela construído, loteado ou incorporado.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA BRUTA. CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipótese em poderão ser utilizados os percentuais de 8% e 12% para determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda e da base de cálculo da CSLL, respectivamente, pela pessoa jurídica tributada na sistemática do lucro presumido.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. ESCRITURAÇÃO OBRIGATÓRIA - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
