11/06/2012 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. GUIA PRÁTICO - Guia Prático da Escrituração Contábil Digital - ECD – Versão 1.0.0, atualização: Junho de 2012.
HOTÉIS E POUSADAS. DEPRECIAÇÃO ACELERADA. BENS MÓVEIS - Hipóteses em que os hotéis e pousadas (setor hoteleiro), em relação aos bens móveis, poderão adotar coeficientes de depreciação acelerada.
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO - Possibilidade e forma de compensação ou de restituição de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Possibilidade, peculiaridades aplicáveis às operações, inclusive em relação à emissão de documentos fiscais pelas empresas importadora e encomendante e base de cálculo do ICMS, PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação etc.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIÇO DE LIMPEZA - Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Pedido de equiparação salarial encontra óbice em normas internas e plano de cargos e salários.
EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. FRAUDE - Empregada grávida é indenizada por demissão sem justa causa.
ICMS/SP. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO DO ICMS - Operação interna com queijos tipo mussarela, prato e de minas, no Estado de São Paulo.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 8 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.
INCENTIVOS FISCAIS. PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL – REICOMP - Poder Executivo regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional – REICOMP, que concedem benefícios fiscais.
