12/06/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da folha de pagamento dos estabelecimentos matriz e filiais.
IRPJ. DESPESAS COM VIAGENS E ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO PARA EQUIPE DE VENDAS - Hipóteses em que os gastos incorridos com despesas com viagens de sócios e administradores, de funcionários e não funcionários, e com ajuda de custos para equipe de vendas são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.
EMPRESA, EQUIPARADOS À EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Conceitos de empresa, empregador doméstico e equiparados à empresa para fins de cumprimento das obrigações principal e acessórias decorrentes da legislação da Previdência Social.
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA - Forma de determinação da receita bruta auferida por agência de viagens e turismo, para fins de determinação dos valores devidos mensalmente em Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). LIVROS E ARQUIVOS - Livros e arquivos que são supridos com a adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
DIÁRIAS DE VIAGEM. NATUREZA SALARIAL - Motorista consegue integração de diárias de viagem ao salário.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Despesas efetuadas com aquisição de partes e peças de reposição, utilizadas em máquinas e equipamentos.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO - Conceito de insumos, para fins de apropriação de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
SIMPLES NACIONAL. GANHOS DE CAPITAL. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Forma de tributação do ganho de capital auferido por empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrência de alienação de bem do ativo imobilizado.
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PRÊMIOS EM DINHEIRO. BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - Benefícios líquidos resultantes de amortização antecipada de títulos de capitalização, mediante sorteio.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Receitas sujeitas à retenção na fonte da Contribuição Social Previdenciária.
ERT- ECF (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL) - CONFAZ altera os Anexos I e VIII do Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal ( ERT- ECF).
11/06/2012 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. GUIA PRÁTICO - Guia Prático da Escrituração Contábil Digital - ECD – Versão 1.0.0, atualização: Junho de 2012.
HOTÉIS E POUSADAS. DEPRECIAÇÃO ACELERADA. BENS MÓVEIS - Hipóteses em que os hotéis e pousadas (setor hoteleiro), em relação aos bens móveis, poderão adotar coeficientes de depreciação acelerada.
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO - Possibilidade e forma de compensação ou de restituição de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Possibilidade, peculiaridades aplicáveis às operações, inclusive em relação à emissão de documentos fiscais pelas empresas importadora e encomendante e base de cálculo do ICMS, PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação etc.
