28/06/2012 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. RETIFICAÇÃO. INCLUSÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DOCUMENTOS OU OPERAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL, OU PARA EFETIVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NOS REGISTROS REPRESENTATIVOS DE CRÉDITOS E CONTRIBUIÇÕES E OUTROS VALORES APURADOS - Prazo para substituição de EFD-Contribuições para retificação decorrentes de inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou operações da escrituração fiscal, ou para efetivação de alteração nos registros representativos de créditos e contribuições e outros valores apurados.

28/06/2012 - 

IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO BRASIL. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO EXTERIOR - Forma de apuração do resultado da atividade rural exercida no exterior por pessoa física residentes no Brasil.

28/06/2012 - 

IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO EXTERIOR. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO BRASIL - Forma de apuração do resultado decorrente da atividade rural exercida no Brasil por pessoa física residente no exterior.

28/06/2012 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.276, DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências.

28/06/2012 - 

ICMS-AC, AP, GO, MA, MT, MS, MG, PR, PE, RJ, RN, RS, RO E SE. SUBSTITUIÇÃO TRIUTÁRIA. MATERIAIS ELÉTRICOS - Alterado Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com materiais elétricos, realizadas entre contribuintes dos Estados do Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

28/06/2012 - 

ICMS-GO/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIUTÁRIA. MATERIAIS ELÉTRICOS - Alterado Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com materiais elétricos, realizadas entre contribuintes dos Estados de Goiás e de São Paulo.

28/06/2012 - 

ICMS-PR/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIUTÁRIA. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Alterado Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre contribuintes dos Estados do Paraná e de São Paulo.

28/06/2012 - 

ICMS/IPI. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - SPED FISCAL. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Sped Fiscal - pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

28/06/2012 - 

DECRETO Nº 7.768, DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.

27/06/2012 - 

GFIP/SEFIP, FGTS, ETC. CONECTIVIDADE SOCIAL. USO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO ICP-BRASIL. NOVAS REGRAS - A CAIXA estabelece novas regras em relação a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

13/06/2012 - 

LUCRO PRESUMIDO. EFD-CONTRIBUIÇÕES (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA) - Prazo inicial para apresentação da EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

11/06/2012 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. GUIA PRÁTICO - Guia Prático da Escrituração Contábil Digital - ECD – Versão 1.0.0, atualização: Junho de 2012.

11/06/2012 - 

PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO - Possibilidade e forma de compensação ou de restituição de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

04/06/2012 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E DESOBRIGADAS - Pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas à Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita - EFD-Contribuições, bem assim prazos para a sua apresentação e penalidades.

29/05/2012 - 

SIMPLES NACIONAL. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS NO SIMPLES NACIONAL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Forma de registro contábil dos impostos e contribuições inseridos na cesta de tributos do Simples Nacional, devidos mensalmente pelas empresas optantes por este regime tributário, com exemplificação.

21/05/2012 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. REGISTRO CONTÁBIL - Como registrar na contabilidade os valores decorrentes da contribuição previdenciária sobre a receita em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais?

13/03/2012 - 

EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PEQUENAS E MÉDIAS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as normas e práticas contábeis brasileiras.