30/06/2006 -
DIREITO CIVIL - Enunciados aprovados pelo Conselho de Justiça Federal na III jornada de direito civil.
TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO - Prazo para comunicação às repartições competentes.
RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES - Responsáveis pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão.
PORTARIA INMETRO Nº 157, DE 27 DE JUNHO DE 2006 - Determina que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de maio de 2006, e dá outras providências.
PORTARIA INMETRO Nº 158, DE 27 DE JUNHO DE 2006 - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, e dá outras providências.
DIREITO DO TRABALHO - Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial.
ANOTAÇÕES NA CTPS - demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil.
DIREITO DO TRABALHO - Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir.
29/06/2006 -
AVISO PRÉVIO - Reconsideração pela parte concedente.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. TRABALHO AOS DOMINGOS - Dr. Marcello Ribeiro Silva
03/06/2005 -
LIVRO DIÁRIO - Autenticação em data posterior ao movimento das operações nele lançadas. Considerações.
26/01/2005 -
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Estoques de mercadorias e matérias-primas, entre outras, bem como procedimentos de arrolamento. Arrolamento.
15/10/2002 -
ESTOQUES - Critérios para Avaliação de Estoques.
