03/07/2006 -
MORTALIDADE NAS PEQUENAS EMPRESAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
REFIS III - Débitos de pessoas jurídicas junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser parcelados em até 130 prestações mensais.
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Aprendizagem assegurada ao maior de 14 anos e ao portador de deficiência.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - O adicional de insalubridade pago a trabalhadores que recebem salário profissional por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa deve ser calculado com base no salário da categoria a que pertence o empregado, e não sobre o salário-mínimo.
02/07/2006 -
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.074, DE 23 DE JUNHO DE 2006 - Dá nova redação à NBC P 4 - Norma para a Educação Profissional Continuada.
30/06/2006 -
DIREITO CIVIL - Enunciados aprovados pelo Conselho de Justiça Federal na III jornada de direito civil.
23/06/2004 -
ICMS - Vendas à Ordem ou Operação Triangular. Aspectos legais.
11/06/2004 -
ICMS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - Erros cometidos na emissão de Notas Fiscais – ICMS - Formas de correção.
15/02/2004 -
ICMS. CRÉDITO - Mercadorias empregadas na manutenção de bens do ativo permanente, na vigência da LC nº 87/96 e da LC nº 102/00
03/11/2003 -
ICMS - Substituição Tributária. Aspectos fiscais.
05/10/2003 -
ICMS - Vendas à ordem ou para entrega futura. Tratamento fiscal.
