25/07/2012 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Forma de escrituração contábil dos rendimentos auferidos com desconto do imposto retido pelas fontes pagadoras, nas empresas beneficiadas.
LIVRO RAZÃO OU FICHAS UTILIZADOS PARA RESUMIR E TOTALIZAR, POR CONTA OU SUBCONTA, OS LANÇAMENTOS EFETUADOS NO LIVRO DIÁRIO - Pessoas jurídicas obrigadas a manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no livro Diário, para atender exigências fiscais.
FALSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO - Consequências da falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou de demonstração financeira.
DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA - Tratamento fiscal em relação ao valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio social.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de apuração do ganho de capital de bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil.
APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL. CUSTO. IMÓVEL RURAL - Custo na alienação de Imóvel Rural.
IRPF. CUSTO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ADQUIRIDAS COM INCORPORAÇÃO DE LUCROS E RESERVAS - Quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital ou incorporação de lucros, ou de reservas constituídas com lucros.
EMPREGADA GESTANTE. DATAS DE INGRESSO E SAÍDA ANOTADAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) EM DESACORDO COM A REALIDADE - Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade.
PIS/PASEP. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVO. PEDRA BRITADA, AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E AREIA DE BRITA - Receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita encontram-se sujeitas ao regime de incidência cumulativo da contribuição para o PIS/PASEP.
24/07/2012 -
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS - Contratação obrigatória pelas empresas de pessoas portadoras de deficiência física ou beneficiários reabilitados.
16/07/2012 -
LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO. EFD-CONTRIBUIÇÕES (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA) - Receita Federal adia prazo para apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita - EFD-Contribuições das empresas tributadas com base no Lucro Presumido ou Arbitrado com informações dos Blocos A, C, D, F, M e 1.
