04/01/2006 - 

IRRF – MOMENTO DA RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional

04/01/2006 - 

ICMS/SP - Apropriação do crédito do imposto relativo à aquisição de bens destinados ao ativo permanente através do Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP

04/01/2006 - 

ICMS/SP - Lançamento de crédito fiscal decorrente das aquisições de bens do ativo permanente e dá outras providências.

04/01/2006 - 

ICMS/SP - Direito ao Crédito Outorgado, mesmo quando a empresa de serviço de transporte realizar prestações sujeitas à substituição tributária

04/01/2006 - 

SIMPLES - Majoração do percentual de determinação em 50% sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços em montante igual ou superior a 30% da receita bruta total

04/01/2006 - 

SIMPLES - Acréscimos nos percentuais de determinação do imposto sobre a receita bruta excedente, no curso do ano-calendário

04/01/2006 - 

LIMINAR GARANTE REDUÇÃO DA COFINS - Base de cálculo. Dedução das receitas repassadas a terceiros em subcontratações.

04/01/2006 - 

SIMPLES - Verificação do limite de receita bruta para continuidade, alteração ou exclusão do sistema.

04/01/2006 - 

PIS/PASEP - Retenção na fonte do PIS/PASEP. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

COFINS - Retenção na fonte da COFINS. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

CSLL - Retenção na fonte da CSLL. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Créditos da não-cumulatividade. Produção de bens para comercialização. Insumos.