04/09/2012 -
PEÇAS, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC. CUSTOS E DESPESAS - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral.
IRPJ/CSLL. GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento fiscal a serem observados para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). LUCRO REAL TRIMESTRAL E LUCRO REAL ANUAL - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
IRPJ/CSLL. DESPESAS DEDUTÍVEIS PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Despesas operacionais admitidas pela legislação tributária como dedutíveis, para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
IRRF/CONDECINE. FILMES OU EVENTOS. EXTERIOR - Incidência do imposto de renda fonte e da CONDECINE sobre importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior pela aquisição ou pela remuneração, a qualquer título, de qualquer forma de direito, inclusive à transmissão, por meio de rádio ou televisão ou por qualquer outro meio, de quaisquer filmes ou eventos, mesmo os de competições desportivas das quais faça parte representação brasileira.
ICMS-SP/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Instituído regime de substituição tributária do ICMS nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador nas operações interestaduais destinadas ao Estado do Rio de Janeiro ou ao Estado de São Paulo.
03/09/2012 -
IPI. SETORES AUTOMOTIVO, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO, ENTRE OUTROS - Mantida a redução de alíquotas do IPI para os setores automotivo, mobiliário, da construção civil, linha branca, entre outros.
