04/10/2012 -
ICMS/ISS. OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) POR ESTABELECIMENTO QUE PROMOVA VENDA A VAREJO E PRESTADOR DE SERVIÇO - CONFAZ altera Convênio ECF que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá outras providências.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). REGISTRO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA DE NF-e (CC-e) e CANCELAMENTO DE NF-e - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
ICMS/IP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). NOTA FISCAL DE PRODUTOR, CANCELAMENTO DE NF-E, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE). ALTERAÇÕES - CONFAZ altera diversos dispositivos do Ajuste SINIEF que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
ICMS. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE). DISPENSA DE IMPRESSÃO DO DACTE - Hipótese de dispensa da impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, para acompanhamento de carga.
ICMS/IPI. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). PRAZO PARA CANCELAMENTO - CONFAZ estabelece prazo para solicitar cancelamento da NF-e, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (SPED FISCAL). OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR E PRAZOS PARA RETIFICAÇÃO DE ARQUIVOS ENVIADOS - CONFAZ Altera Ajuste que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ICMS. BEFECÍFICO FISCAL. ABATIMENTO DO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimento que promover operação com benefício fiscal, que condicione a fruição ao abatimento do valor do ICMS dispensado na operação.
