09/10/2012 -
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA (CPRB). FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO CÓDIGO 3005.10.90 DA TIPI. SUJEIÇÃO - A fabricação de produtos enquadrados no código 3005.10.90 da TIPI estará sujeita ao regime da contribuição previdenciária substitutiva (CPRB).
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONTACT CENTER - Serviços de contat center também estão sujeitos à incidência da contribuição substitutiva.
PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS APURADOS NO SIMPLES NACIONAL - Disposições gerais sobre parcelamento de débitos tributários apurados no regime tributário do Simples Nacional.
RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE ARRENDAMENTO - Justiça do Trabalho descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). LUCRO PRESUMIDO. REGIME A SER ADOTADO PARA O RECONHECIMENTO DE RECEITAS - Momento de reconhecimento de receitas, para fins de incidência da Contribuição Previdenciária Sobre A Receita Bruta - CPRB, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido.
08/10/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). LUCRO REAL. REGIME A SER ADOTADO PARA O RECONHECIMENTO DE RECEITAS - Momento de reconhecimento de receitas, para fins de incidência da Contribuição Previdenciária Sobre A Receita Bruta - CPRB, pelas empresas tributadas pelo lucro real.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - O regime substitutivo da Contribuição Patronal Previdenciária – CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB aplica-se também às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES ALÉM DAQUELAS SUBMETIDAS AO REGIME SUBSTITUTIVO. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE COMPETÊNCIA
06/09/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). RECEITA BRUTA. CONCEITO - Qual é o entendimento da Receita Federal sobre receita bruta, para fins de incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), comumente chamada de Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da Folha de Pagamentos?
23/07/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. ESTABELECIMENTO MATRIZ E FILIAIS - Forma de apuração e recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da folha de pagamento (CPRB) dos estabelecimentos matriz e filiais.
