23/10/2012 - 

IRPJ/CSLL. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS. CONCEITO - Para fins da legislação do imposto de renda o que se entende por receitas e despesas não operacionais?

23/10/2012 - 

PESSOAS JURÍDICAS QUE MANTEM APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR - Pessoa jurídica que auferir receita decorrente de juros de aplicações financeiras mantidas no exterior está obrigada à apuração do lucro real.

23/10/2012 - 

IRPJ/CSLL. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS - Momento para o reconhecimento de receitas, rendimentos e ganhos, bem assim de custos e despesas, pelas empresas tributadas pelo lucro real.

23/10/2012 - 

EMPREGADO DOMÉSTICO. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego.

23/10/2012 - 

PREVIDÊNCIA SOCIAL. MANAD. MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS - Empresa que utiliza sistema de processamento eletrônico de dados para o registro de negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária.

23/10/2012 - 

ICMS/RS. PROGRAMA EM DIA 2012 PARA REGULARIZAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul pode quitar ou parcelar débitos de ICMS, vencidos até 31/08/2012, com redução de juros e multas.

23/10/2012 - 

ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO DE DIVERSOS PRODUTOS - Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária para operações com produtos relacionados nos Protocolos ICMS 39/09, 91/09, 30/09, 03/09, 85/09, 104/09, 32/09, 92/09, 40/09, 94/09, 35/09, 108/09, 97/09, 87/09, 110/09, 29/09, 38/09, 90/09, 159/09, 105/09, 37/09, 106/12, 113/12, 115/12 e 119/12.