12/07/2006 -
SISTEMA ESCRITURAL ELETRÔNICO - Registro de negócios e atividades econômicas ou financeiras, bem como escrituração de livros ou elaboração de documentos de natureza contábil ou fiscal.
HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA NÃO TEM NATUREZA ALIMENTAR - Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ao recebimento, já que estão sempre atrelados ao ganho da causa.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - A Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contribuição assistencial pelos sindicatos e, sobretudo, sobre a forma dos empregados não sindicalizados contestarem a cobrança.
11/07/2006 -
PIS/PASEP E COFINS - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
PIS/PASEP E COFINS - Direito de crédito. Aquisição de pessoa jurídica inscrita no SIMPLES.
FUNDO FIXO DE CAIXA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos.
16/08/2004 -
ICMS/IPI - Erros cometidos na emissão de Nota Fiscal. Nota Fiscal complementar. Carta de correção. Considerações e procedimentos.
