17/07/2006 -
SEGURADOS ESPECIAIS: QUEM SÃO E COMO CONTRIBUEM? - Confira também os direitos desses trabalhadores.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho reconhece direito de bancário a horas extras.
DIREITO DO TRABALHO - Imunidade não isenta PNUD de pagar direitos trabalhistas.
ENTIDADE IMUNE - Assistência social. Requisitos.
SIMPLES - Locação de bens móveis. Alíquotas diferenciadas.
SIMPLES - Vídeo locadora. Base de cálculo.
PIS/PASEP E COFINS - Exclusão do regime da não-cumulatividade. Receitas decorrentes de serviço de hotelaria. Contribuinte tributado pelo lucro real.
PIS/PASEP E COFINS - Créditos. Comerciante varejista de combustíveis.
LUCRO PRESUMIDO - Curso de idiomas. Percentual reduzido.
PIS/PASEP E COFINS - CD Rom áudio. Não equiparação à livro.
IPI - Atividade de artes gráficas e corte em papelão.
IRPF - Indenização. Horas trabalhadas. Natureza salarial. Incidência de imposto de renda.
PIS/PASEP E COFINS - Frete na operação de revenda de gasolina. Crédito. Vedação.
PIS/PASEP E COFINS - Convênios e planos de saúde. Prestação de serviços e fornecimento de materiais. Valores glosados.
IRPJ - Convênios e planos de saúde. Prestação de serviços e fornecimento de materiais. Valores glosados.
CSLL - Convênios e planos de saúde. Prestação de serviços e fornecimento de materiais. Valores glosados.
SIMPLES - Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal prestação de serviços. Industrialização por encomenda.
PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 659, DE 11 DE JULHO DE 2006 - Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2006 e dá outras providências.
15/07/2006 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Enfermeira não é empregada doméstica.
PLANO DE CONTAS - Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.
20/06/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
07/06/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Distribuição de lucros ao titular ou sócio. Tratamento fiscal e considerações, com exemplo prático.