03/12/2012 -
RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Forma de requerimento da retificação do pedido de restituição, do pedido de ressarcimento, do pedido de reembolso e da Declaração de Compensação gerados a partir do programa PER/DCOMP.
SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO. PROCEDIMENTOS, INCLUSIVE CONTÁBEIS - Procedimentos para o reembolso de valores de quotas de salário-família e salário-maternidade, pagos a segurados a serviço da empresa, bem assim aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
13º SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
INTERVALO INTRAJORNADA. MOMENTO DE CONCESSÃO. FRUIÇÃO INTEGRAL APÓS UMA HORA DO INÍCIO DA JORNADA. JORNADA POSTERIOR DE 6 HORAS. FINALIDADE DO INTERVALO NÃO ALCANÇADA - Empregador é condenado por conceder intervalo uma hora após início da jornada
JORNADA DE TRABALHO. HORAS DE SOBREAVISO. CONFIGURAÇÃO - Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
30/11/2012 -
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON. FATOS GERADORES OCORRIDOS NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012 - Prorrogado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.
29/11/2012 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD (SPED CONTÁBIL). EMPRESAS OBRIGADAS A ADOTAREM A ECD - Empresários, sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades cooperativas, associações e fundações. Adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
27/11/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). BASE DE CÁLCULO. DEFINIÇÃO - Receita Federal define, de forma definitiva, o se considera “receita bruta”, base imponível para a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), comumente chamada de Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da Folha de Pagamentos.
23/11/2012 -
FCONT . CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - Obrigatoriedade de apresentação do FCONT, mesmo no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
15/11/2012 -
ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS. NORMAS CONTÁBEIS - Valoração de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
15/03/2012 -
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
13/03/2012 -
REGRAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Regras contábeis que devem ser observadas e demonstrações que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PEQUENAS E MÉDIAS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as normas e práticas contábeis brasileiras.
